“Ser mãe!”: uma análise da equiparação entre mãe biológica e adotiva para fins de concessão de licença-maternidade à luz do STF

O escopo do presente é analisar o tratamento do STF acerca da licença-maternidade em casos de mãe biológica e mãe adotante.

MPF questiona demora para criação de protocolo para câncer de mama

efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos

Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas

Funcionários negaram o acesso por entrada especial.

Plano de Saúde deve custeio de terapias para crianças com autismo, determina justiça

direitos e garantindo acesso a tratamentos sem limitações de sessões

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades

Decisão ratificada pelo TRF3 obriga União a fornecer remédio a portador de distrofia muscular

Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 23 países.

Júri aplica medida de segurança a acusado de tentar matar por ferramenta

Acusado foi condenado a um ano de reclusão, mas a pena foi substituída por medida de segurança em razão da sua necessidade de tratamento curativo

Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.

Clínica condenada por falha em tratamento odontológico

razão de problemas no tratamento odontológico de uma paciente

Juiz manda Unimed autorizar tratamento de radioterapia

Unimed deverá autorizar o fornecimento gratuitamente o tratamento de radioterapia em uma idosa de

Portadora de Mal de Parkinson ganha tratamento

Deverá ser fornecido gratuitamente o medicamento a uma idosa portadora de Mal de Parkinson no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Doente de alcoolismo tem direito a tratamento

associado, para o tratamento médico hospitalar a fim de enfrentar dependência química decorrente da doença

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

Plano de saúde deve custear tratamento

A Unimed foi condenada a custear o tratamento experimental de uma portadora de lúpus eritematoso sistêmico, doença imunológica grave

Justiça determina tratamento para doença ocular

direito de ter o tratamento de sua enfermidade custeado pelo Poder Público. A decisão é do juiz da 2ª

Garoto com doença crônica terá tratamento assegurado

Foi pedida concessão de medida antecipatória de mérito para que o Estado promova o imediato fornecimento da medicação referida, de forma contínua, enquanto prescrita pelo médico, sob pena de multa.

Juiz garante tratamento médico a bebês

A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde oferecido pelo Programa e que as crianças nasceram prematuramente, necessitando de cuidados especiais.

Idosa ganha direito a tratamento contra câncer

De acordo com os autos, a paciente buscou nos postos de saúde municipais o remédio necessário, mas foi informada que tal terapia não está disponível na rede municipal.

Tratamento médico é assegurado por juiz

Uma operadora de planos de saúde foi obrigada a fornecer tratamento médico por meio de medicamentos

Tratamento de câncer é responsabilidade da União